Como declarar veículos no imposto de renda

Dando continuidade em nosso especial, este artigo mostrará aos leitores como declarar veículos no Imposto de Renda.

Os veículos devem ser declarados na ficha “Bens e Direitos” do formulário sob o código “21 – Veículo automotor terrestre”. No campo “Discriminação” devem ser informados, o modelo marca, ano de fabricação, placa ou registro e a data e forma de aquisição do carro.

Para o ano de 2108 , há uma novidade: O contribuinte deverá incluir informações complementares, como o número do RENAVAM e/ou registro no correspondente órgão fiscalizador.

Apesar de não ser itens obrigatórios, o ideal é preencher, pois a partir de 2019 será obrigatório.

Se o seu veículo tiver sido comprado em 2016, é preciso deixar o campo “Situação em 31/12/2016” em branco, preenchendo apenas o espaço referente ao exercício de 2017. Se você comprou seu carro em algum ano anterior, basta repetir a informação declarada no ano anterior. Esse item diz respeito ao custo de aquisição do carro, um valor que não muda com o passar do tempo.

Mesmo que você tenha adquirido seu veículo, por exemplo a cinco ou dez anos, o valor a preencher na sua declaração deve ser exatamente o mesmo àquele que foi lançado pela primeira vez no seu formulário de IR.

As exceções ficam apenas por conta de eventuais benfeitorias que o contribuinte tenha feito, como por exemplo, instalações de equipamentos de som de última geração ou uma blindagem. Em casos como esses você deverá descrever o custo e a natureza dessas melhorias no campo “Discriminação”. Em seguida, deverá somá-las ao valor declarado em 2016 – que deve permanecer o mesmo – e lançar o resultado no campo de 2017.

Como declarar a venda do veículo

Aqui não tem muito segredo, pois certamente você não obterá lucro algum com a venda do seu veículo, e não terá nenhum aumento de capital com essa operação. Ao contrário do que acontece com os imóveis, os carros perdem seu valor assim que saem da loja, anulando todas a possibilidades de ganhos ao seu proprietário.

Caberá a você apenas esclarecer que o veículo não faz mais parte do seu patrimônio. Nesse caso, é preciso deixar o item “Situação em 31/12/2017” em branco, informando a venda no campo “Discriminação”, especificando inclusive o CNPJ ou CPF do comprador.

Como declarar um veículo financiado

Se o veículo estiver financiado via leasing ou Crédito Direto ao Consumidor (CDC), a declaração da compra parcelada de um veículo admite duas possibilidades. A primeira será lançar o valor já pago pelo carro em “Bens e Direitos” e a dívida pendente em “Dívidas e Ônus Reais”.

Esse é o caminho mais trabalhoso, uma vez que à medida que o contribuinte for quitando as parcelas, ele terá que alterar o valor do carro e o valor da dívida na declaração do ano seguinte. Dessa forma, será necessário  alterar dois campos do formulário até o empréstimo ser completamente liquidado, tendo o cuidado de fazer as informações baterem.

É preferível declarar o valor do carro apenas pelo montante que foi efetivamente pago no exercício de 2017, acrescido, se aquele não tiver sido o primeiro ano do financiamento, dos valores desembolsados anteriormente. Basicamente, a regra é considerar todo o dinheiro que já foi usado para pagar o carro até o ano em questão.

Com essa escolha você não precisará informar nenhum valor em “Dívidas e Ônus Reais”, simplesmente irá lançar o desembolso total, entre a entrada e as prestações, no campo “Situação em 31/12/2017”, detalhando no campo “Discriminação” que o veículo foi comprado com financiamento.

Como declarar um veículo adquirido por consórcio

Para a Receita Federal, o valor destinado à liquidação do consórcio do carro é considerado uma espécie de bem, isso mesmo que você ainda não esteja com seu carro. Você deve declarar todo o gasto com o consórcio feito no ano em “Bens e Direitos”, sob o código “95 – Consórcio não contemplado”.

No ano em que você for contemplado pelo consórcio, terá que deixar o campo da situação no ano de exercício em branco, abrindo  um novo item sob o código “21 – Veículo Automotor Terrestre”. Muita gente lança o consórcio como uma dívida e depois o carro como bem. Mas assim, fica a impressão de que o carro foi comprado sem recursos. A Receita poderá entender que você ocultou uma fonte de renda.

Filhos que já tinham carro e declaram pela primeira vez

Quando os filhos começam a trabalhar e começar a fazer suas declarações de IR por conta própria deverão verificar se já possuíam veículos em seu nome. Neste caso, o bem será lançado da mesma forma que ele aparecia na declaração dos dependentes, repetindo o valor do veículo na coluna de 2016 e 2017.

Se esses dois campos não forem preenchidos, a Receita poderá entender que o veículo foi comprado no ano anterior. Muitas vezes, essa compra pode não se sustentar, considerando o caixa do contribuinte. Os pais que declaravam o filho como dependente devem deixar a coluna de 2017 em branco, informando no campo “Discriminação” que o bem passou a ser declarado pelo filho.

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